Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira projeto de lei de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP) que obriga o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas públicas para alunos portadores de diabetes, hipertensão ou anemias. A proposta (PLC 187/09) será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O relator da proposta, senador José Nery (PSOL-PA), explicou que a alimentação escolar é garantida para a rede pública estadual e municipal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um dos maiores do mundo, segundo o senador. Nery ressaltou que o projeto contribuirá para assegurar uma alimentação suplementar diferenciada para alunos portadores dessas enfermidades, já que famílias mais pobres possuem dificuldades para suprir adequadamente a alimentação requerida.
Alunos com dislexia e déficit de atenção podem ter atenção especial
Os estudantes da rede pública de ensino com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) poderão passar a receber atenção especial nas escolas em que estudam. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, nesta terça-feira.
A relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu o transtorno do déficit de atenção no projeto, não presente no texto inicial de Camata. Segundo a senadora, o TDAH também ocasiona dificuldades na escola, tanto na aprendizagem quanto no relacionamento social. O autor considerou que a inclusão aprimorou a sua proposta.
Pelo projeto (PLS 402/08), o poder público deve manter programa de diagnóstico e de tratamento de estudantes da educação básica com essas duas disfunções, por meio de uma equipe multidisciplinar, com a participação de educadores, psicólogos, psicopedagogos e médicos, entre outros profissionais.
As informações são da Agência Senado.
