Governo do RS aprova lei contra bullying nas escolas
Texto prevê palestras, debates e formação de professores, pais e alunos.
Estado é o quinto com maior índice da prática, segundo IBGE.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sancionou lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil. A sanção foi publicada no Diário Oficial do estado na terça-feira (29).
Pesquisa do IBGE mostrou que Porto Alegre é a quinta capital do país com maior índice de bullying nas escolas. Segundo o estudo, 32,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória são as campeãs da prática, de acordo com a pesquisa.
Segundo a lei do Rio Grande do Sul, as principais ações da política antibullying no estado serão palestras, debates e programas de formação de professores, alunos e pais. A lei prevê ainda apoio técnico e psicológico para vítimas do bullying.
"Faremos capacitações dos profissionais para que saibam lidar com o problema e criar projetos específicos para cada escola", disse Milton Pereira, diretor pedagógico da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul
A lei define bullying como qualquer prática violenta física ou psicológica intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
De acordo com o texto, algumas das ações consideradas bullying são bater, furtar, roubar, praticar vandalismo, fazer comentários racistas, divulgar fotos e vídeos na internet, enviar mensagens violentas, entre outras.
A lei não prevê punições aos estudantes. Para Pereira, qualquer tipo de punição tem de ser educativo. "A lei tem um caráter educacional", afirmou.
